Scope

These Terms & Conditions apply to all contracts between Hannah Stöhr (operating under the brand "Earth to Wall"), Av. da Republica Nr.1910 Lt.90, 2645-143 Alcabideche, Portugal, [email protected] and her customers regarding the sale of digital products (such as guides, online courses) via the website "earthtowall.com".

Conclusion of Contract

By placing an order for a product on this website, you submit a binding offer. A contract is concluded when you receive an order confirmation from us.

Digital Products / Online Courses

After purchase, you will receive access to your digital products (for download or streaming) or access to the respective online course via your customer account. Use is intended solely for the purchaser. Sharing with third parties is not permitted.

Customer Account

To use certain features (e.g. online courses, downloads), creating a customer account is required. You are obliged to keep your access credentials confidential and not to grant third parties access.

Prices and Payment

All prices include – unless otherwise stated – the statutory value added tax. Payment is made via the payment methods offered.

Right of Withdrawal

As a consumer, you have a statutory right of withdrawal of 14 days from the date of the contract. You may exercise this right without giving reasons by sending an email to [email protected].

For digital content, this right expires if you expressly agree that the download or streaming begins immediately and you acknowledge that your right of withdrawal is thereby lost.

Liability and Warranty

We are only liable for damages caused by intent or gross negligence. For slight negligence, we are only liable in the event of a breach of essential contractual obligations.

Copyright

All content (guides, courses, graphics, etc.) is protected by copyright. Any distribution, reproduction or publication without the consent of Hannah Stöhr ("Earth to Wall") is prohibited.

Online Dispute Resolution

The European Commission provides a platform for online dispute resolution (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr

We are neither obliged nor willing to participate in dispute resolution proceedings before a consumer arbitration body.

Final Provisions

The law of the Republic of Portugal applies, excluding the UN Convention on Contracts for the International Sale of Goods. The place of jurisdiction is – to the extent legally permissible – Cascais, Portugal.

Should any provision of these Terms & Conditions be invalid, the validity of the remaining provisions shall remain unaffected.

Âmbito de aplicação

Estes termos aplicam-se a todos os contratos entre Hannah Stöhr (atuando sob a marca "Earth to Wall"), Av. da Republica Nr.1910 Lt.90, 2645-143 Alcabideche, Portugal, [email protected] e os seus clientes relativos à venda de produtos digitais (como guias, cursos online) no site "earthtowall.com".

Celebração do contrato

Ao encomendar um produto neste site, o cliente faz uma proposta vinculativa. O contrato é considerado celebrado quando receber a confirmação da encomenda por parte da empresa.

Produtos digitais / cursos online

Após a compra, terá acesso aos seus produtos digitais (download ou streaming) e ao respetivo curso online na sua conta de cliente. O uso é permitido apenas ao comprador. O compartilhamento com terceiros não é permitido.

Conta de cliente

Algumas funções (como cursos online, downloads) requerem que crie uma conta de cliente. Os dados de acesso devem ser mantidos confidenciais e não devem ser partilhados com terceiros.

Preços e pagamento

Todos os preços incluem o IVA legal, salvo indicação em contrário. O pagamento pode ser feito através dos métodos disponibilizados.

Direito de livre resolução (desistência)

O consumidor tem o direito legal de desistência no prazo de 14 dias a contar da celebração do contrato. A desistência pode ser comunicada sem indicação de motivo por e-mail para [email protected].

Para conteúdos digitais, este direito caduca se o cliente concordar expressamente que o download/streaming comece imediatamente e tenha conhecimento de que com isso perde o direito de desistência.

Responsabilidade e garantia

Só nos responsabilizamos por danos causados intencionalmente ou por negligência grave. Para negligência leve, limitamo-nos a responsabilidades essenciais ao contrato.

Direitos de autor

Todos os conteúdos (guias, cursos, gráficos etc.) estão protegidos por direitos de autor. Qualquer distribuição, reprodução ou publicação sem consentimento de Hannah Stöhr ("Earth to Wall") é proibida.

Resolução de litígios online

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios online (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr

Não estamos obrigados nem dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução de litígios de consumo.

Disposições finais

Aplica-se a lei da República Portuguesa, excluindo a Convenção de Viena. O foro competente é – na medida do legalmente permitido – Cascais, Portugal.

Se qualquer disposição destes termos for inválida, as restantes permanecem em pleno vigor e efeito.