Right of Withdrawal
for digital content (guides, online courses)
Note for international customers:
The right of withdrawal applies to consumers within the European Union in accordance with EU Consumer Rights Directive 2011/83/EU. For customers outside the EU, the respective legal provisions of their country of residence apply.
Right of Withdrawal
You have the right to withdraw from your purchase contract within 14 days without giving any reason. The withdrawal period is 14 days from the date the contract was concluded.
To exercise your right of withdrawal, you must inform us of your decision to withdraw from this contract by means of a clear statement (e.g. by email):
Hannah Stöhr – Earth to Wall
Av. da Republica Nr.1910 Lt.90
2645-143 Alcabideche, Portugal
Email: [email protected]
To meet the withdrawal deadline, it is sufficient for you to send your communication concerning the exercise of the right of withdrawal before the withdrawal period has expired.
Early Expiry of the Right of Withdrawal for Digital Content
The right of withdrawal expires prematurely if, at the time of purchase, you expressly consent (e.g. by ticking a checkbox) that we begin performance of the contract before the expiry of the withdrawal period (i.e. that the download or streaming is made available immediately), and you confirm that you are aware that by doing so you lose your right of withdrawal.
Consequences of Withdrawal
If you effectively withdraw from the contract, we will refund all payments we have received from you without undue delay and no later than 14 days from the day on which we received notification of your withdrawal.
The refund will be made using the same payment method you used for the original transaction. You will not be charged any fees for the refund.
Model Withdrawal Form
(You are not required to use this form, but we are legally obliged to make it available.)
To:
Hannah Stöhr – Earth to Wall
Av. da Republica Nr.1910 Lt.90
2645-143 Alcabideche, Portugal
I hereby withdraw from the contract I concluded for the purchase of the following digital content:
Product/Course: ______________________________
Ordered on: __________
Name of consumer: ______________________
Address: _________________________________________
Date: _______________
Signature (only for communication on paper): _______________
Direito de livre resolução
para conteúdos digitais (Guias, Cursos Online)
Nota para clientes internacionais:
O direito de livre resolução aplica-se a consumidores da União Europeia nos termos da Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores. Para clientes fora da UE, aplicam-se as disposições legais do respetivo país de residência.
Direito de resolução
Tem o direito de resolver o seu contrato de compra no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo. O prazo de resolução é de 14 dias a contar da celebração do contrato.
Para exercer o seu direito de resolução, deve informar-nos da sua decisão de resolver o contrato, por meio de uma declaração clara (por exemplo, por e-mail):
Hannah Stöhr – Earth to Wall
Av. da Republica Nr.1910 Lt.90
2645-143 Alcabideche, Portugal
E-mail: [email protected]
Para cumprir o prazo de resolução, basta enviar a comunicação relativa ao exercício do direito de resolução antes do termo do prazo.
Perda antecipada do direito de resolução para conteúdos digitais
O direito de resolução extingue-se antecipadamente se, no momento da compra, o cliente concordar expressamente (por exemplo, através de uma caixa de seleção) que a execução do contrato comece antes do fim do prazo de resolução (ou seja, que o download ou streaming seja disponibilizado imediatamente) e confirmar que tem conhecimento de que, ao fazê-lo, perde o seu direito de resolução.
Consequências da resolução
Se resolver o contrato de forma válida, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 dias após a receção do seu pedido de resolução.
O reembolso será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra. Não lhe serão cobradas quaisquer taxas pelo reembolso.
Modelo de formulário de resolução
(Não é obrigatório utilizar este formulário, mas temos obrigação legal de o disponibilizar.)
Para:
Hannah Stöhr – Earth to Wall
Av. da Republica Nr.1910 Lt.90
2645-143 Alcabideche, Portugal
Pela presente resolvo o contrato relativo à compra dos seguintes conteúdos digitais:
Produto/Curso: ______________________________
Encomendado em: __________
Nome do consumidor: ______________________
Endereço: ________________________________
Data: _______________
Assinatura (apenas para comunicação em papel): _______________