Right of Withdrawal (ENG)
Right of Withdrawal for Digital Content (Guides, Online Courses)
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Note for international customers:
The right of withdrawal applies to consumers from the European Union. For customers outside the EU, the legal provisions of their country of residence apply.
You have the right to withdraw from your purchase within 14 days without giving any reason. The withdrawal period is 14 days from the date of conclusion of the contract.
To exercise your right of withdrawal, you must inform us (Hannah Stöhr, Earth to Wall, Av. da Republica Nr.1910 Lt.90, 2645-143 Alcabideche, Portugal, info@earthtowall.com) by means of a clear statement (e.g. by email) of your decision to withdraw from this contract.
Special note regarding early expiry of the right of withdrawal:
The right of withdrawal for digital content expires if you expressly agree that we start to execute the contract before the withdrawal period has expired and you acknowledge that you lose your right of withdrawal once execution has begun.
Consequences of withdrawal:
If you withdraw from the contract, we will reimburse you for all payments received from you within 14 days of receiving your notice of withdrawal, using the same payment method you used for the original transaction.
Model withdrawal form:
(You do not have to use this form, but we are legally obliged to offer it.)
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To: Hannah Stöhr, Earth to Wall,
Av. da Republica Nr.1910 Lt.90
2645-143 Alcabideche, Portugal
I hereby withdraw from the contract concluded by me regarding the purchase of the following digital content: Ordered on: __________ Name of consumer: ______________________ Address: ________________________________ Date: _______________
Direito de livre resolução (PT)
Direito de livre resolução para conteúdos digitais (Guias, Cursos Online)
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Nota para clientes internacionais:
O direito de livre resolução aplica-se a consumidores da União Europeia. Para clientes fora da UE, aplicam-se as disposições legais do respetivo paÃs de residência.
Tem o direito de resolver o seu contrato de compra no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo. O prazo de resolução é de 14 dias a contar da celebração do contrato.
Para exercer o seu direito de resolução, deve informar-nos (Hannah Stöhr, Earth to Wall, Av. da Republica Nr.1910 Lt.90, 2645-143 Alcabideche, Portugal, info@earthtowall.com) da sua decisão de resolver o contrato, por meio de uma declaração clara (por exemplo, por e-mail).
Nota quanto à perda antecipada do direito de resolução:
O direito de resolução para conteúdos digitais extingue-se se o cliente concordar expressamente que comecemos a execução do contrato antes do fim do prazo de resolução e reconhecer que, uma vez iniciada a execução, perde esse direito.
Consequências da resolução:
Se resolver o contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos no prazo máximo de 14 dias após a receção do seu pedido de resolução, utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra.
Modelo de formulário de resolução:
Não é obrigatório utilizar este formulário, mas temos obrigação legal de o disponibilizar.)
Para: Hannah Stöhr, Earth to Wall,
Av. da Republica Nr.1910 Lt.90
2645-143 Alcabideche, Portugal
Pela presente resolvo o contrato relativo à compra dos seguintes conteúdos digitais: Encomendado em: __________ Nome do consumidor: ______________________ Endereço: ________________________________ Data: _______________